Termos e Condições - âmbar-e
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Termos e Condições de Compra – âmbar-e
1. Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regulam todas as compras realizadas através do site oficial da âmbar-e (https://www.ambare.com.br), operado por Inovbra Tecnologia Ltda (“âmbar-e”, “nós”, “nosso” ou “empresa”). Ao efetuar um pedido, o comprador (“cliente”, “você”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
2. Produtos

A âmbar-e se empenha em descrever seus produtos de forma precisa. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.
A âmbar-e reserva-se o direito de alterar especificações, preços e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Instalação e Uso

Os carregadores de veículos elétricos e demais equipamentos elétricos da âmbar-e devem ser instalados exclusivamente por profissionais qualificados e autorizados.
Instalações incorretas ou realizadas por pessoas não capacitadas podem causar riscos de choque elétrico, danos materiais, falhas de funcionamento ou perda de garantia.
A âmbar-e não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de instalação inadequada, uso indevido, modificações não autorizadas ou descumprimento das normas técnicas vigentes (ex.: ABNT NBR 5410).

4. Pedidos e Pagamentos
O pedido somente será considerado confirmado após a compensação e validação do pagamento. As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no momento da compra. A âmbar-e poderá cancelar pedidos em caso de irregularidades no pagamento, indícios de fraude ou impossibilidade de entrega.
5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade e disponibilidade do produto.
A âmbar-e não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros, greves, condições climáticas ou casos fortuitos e de força maior.
O cliente deve inspecionar os produtos no momento do recebimento e comunicar qualquer dano visível em até 48 (quarenta e oito) horas.

6. Garantia

Os produtos âmbar-e possuem garantia limitada, conforme especificado na página do produto ou no manual do usuário.

A garantia é válida somente para produtos:

Instalados por profissionais devidamente qualificados;
Utilizados conforme as instruções do fabricante;
Não modificados ou submetidos a condições inadequadas.
A instalação realizada por pessoa não qualificada anula automaticamente a garantia.

7. Devoluções e Reembolsos

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto esteja em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original e acompanhado da nota fiscal.
O reembolso será efetuado após análise e aprovação do produto devolvido. Custos de frete não são reembolsáveis, salvo em casos de defeito ou erro no envio.

8. Limitação de Responsabilidade
A âmbar-e não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos, especialmente em decorrência de instalação inadequada.
9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design, é de propriedade exclusiva da âmbar-e e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido o uso não autorizado desse conteúdo.
11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Deseja que eu formate esse texto para inclusão direta no rodapé do site (versão compacta com link “Ver termos completos”) ou no checkout, com botão de aceite (“Li e aceito os Termos e Condições”)?

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